IR 2008: declaração via formulário deve ter mais restrições este ano

SÃO PAULO – Em 2007, o número de contribuintes que declararam o Imposto de Renda via formulário foi bem pequeno, frente ao número de pessoas que escolheram o envio digital: 370 mil escolheram o papel contra 22,9 milhões que optaram pelo computador.
“Mesmo assim, a Receita ainda quer desestimular ainda mais o uso do formulário na entrega da declaração de ajuste anual”, opinou o coordenador editorial do Imposto de Renda da IOB, Edino Garcia, após analisar as mudanças no documento para este ano.
A Receita Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União), no início da semana, o modelo que será usado na declaração do IRPF 2008, ano-base 2007.
Principais mudanças
De acordo com o especialista, a principal mudança no documento que será usado está ano diz respeito ao número de linhas. Segundo ele, a declaração de Bens e Direitos, por exemplo, que antes contava com 18 linhas, agora terá 5. Em Dívidas e Ônus, o contribuinte tinha, anteriormente, 3 linhas disponíveis e, agora, contará com apenas uma para o preenchimento.
Além disso, o formulário completo foi reduzido à metade, passando de quatro para duas páginas.
“A declaração em formulário gera custo e trabalho para a Receita e, na minha opinião, essas mudanças são para diminuir o uso do papel e deixar esse tipo de envio apenas para as declarações simplificadas”, adicionou.
Mais restrições
Até o ano passado, contribuintes que tiveram, no ano-base, rendimentos tributáveis superiores a R$ 100 mil, ou rendimentos não-tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 100 mil, não podiam usar o formulário.
Além disso, também estavam impedidos do uso do papel os contribuintes com rendimentos tributáveis de ganhos de capital (ganhos na venda de bens móveis ou imóveis), na atividade rural e ganhos em renda variável, tais como operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Para este ano, de acordo com Garcia, as restrições vão aumentar. Além dos contribuintes já citados, veja abaixo quem não pode declarar via formulário:
  • Autônomos que receberam rendimentos de pessoa física;
  • Contribuintes que queiram declarar dependentes que possuam rendimentos ou bens;
  • Contribuinte que recebe rendimentos de pessoa física, como aluguel, por exemplo;
  • Declaração de espólio.
As informações oficiais sobre essas mudanças, e outras, se houver, devem ser divulgadas pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, na próxima segunda-feira (18). O período de entrega da declaração do IRPF 2008 acontece de 3 de março a 30 de abril.

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